Normas Jurídicas



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Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2726/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/04/2024
Ementa: AUTORIZA ENTIDADE A EXPLORAR O ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO JUBILEU DO SENHOR BOM JESUS
LO - Lei Ordinária-2725/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO E TESTE DO ETILÔMETRO AOS MOTORISTAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-23/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO.
PO - Portarias-22/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO
PO - Portarias-21/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE E REVOGA GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
PO - Portarias-20/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/04/2024
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-19/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRA A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-18/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/03/2024
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2718/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/03/2024
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.142, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-16/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
LO - Lei Ordinária-2715/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/03/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
LO - Lei Ordinária-2714/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/03/2024
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIR, DISPÕES SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-15/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/03/2024
Ementa: PROROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO Nº 01 2024
PO - Portarias-14/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
RES - Resolução-524/2024
Autor: Outros
Sancionada: 22/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, DO EXERCICIO DE 2020
PO - Portarias-17/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 11/02/2024
Ementa: DESIGNA COMISSÃO JULGADORA COM ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIO REMUNERADO NA MODALIDADE NÃO OBRIGATÓRIA, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-13/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/02/2024
Ementa: REGULAMENTA O § 3º DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 506, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA)
DECL - Decreto Legislativo-001/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/02/2024
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-12/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/01/2024
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI Nº 2.458, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
LO - Lei Ordinária-2703/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/01/2024
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECUSOS FINANCEIROS ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS


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