Normas Jurídicas



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Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
PO - Portarias-19/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/12/2016
Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
PO - Portarias-18/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/12/2016
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
LO - Lei Ordinária-2309/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/12/2016
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE " RAIMUNDO JORGE EZEQUIEL"
LO - Lei Ordinária-2308/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/12/2016
Ementa: REVOGA A LEI Nº 2.300 DE 22 DE JUNHO DE 2016
PO - Portarias-17/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/12/2016
Ementa: NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016
LO - Lei Ordinária-2307/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/11/2016
Ementa: CRIA E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LO - Lei Ordinária-2306/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2235/2013 ( PPA PLANO PLURIANUAL ), DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
LO - Lei Ordinária-2305/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/11/2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
PO - Portarias-16/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/09/2016
Ementa: ALTERA HORÁRIO DE ABERTURA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO DE 2016.
LO - Lei Ordinária-2304/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/2016
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2303/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/2016
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-15/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/08/2016
Ementa: DESIGNA SUPLENTE DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
RES - Resolução-465/2016
Autor: Outros
Sancionada: 28/07/2016
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR OSNÉLIO LEONEL OLIVEIRA
RES - Resolução-464/2016
Autor: Outros
Sancionada: 28/07/2016
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR MARTINS DA COSTA PENA ARAÚJO
RES - Resolução-463/2016
Autor: Outros
Sancionada: 28/07/2016
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR CÉLIO DE ALMEIDA THEAGO
RES - Resolução-462/2016
Autor: Outros
Sancionada: 28/07/2016
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR AFONSO CARLOS MOURA ALVES
RES - Resolução-461/2016
Autor: Outros
Sancionada: 28/07/2016
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR CELSO SÁVIO DA LUZ
RES - Resolução-460/2016
Autor: Outros
Sancionada: 28/07/2016
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR ADEMIR AGRIPINO DOS SANTOS
RES - Resolução-459/2016
Autor: Outros
Sancionada: 28/07/2016
Ementa: CONCECDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR DIMAS CARVALHO COTA
PO - Portarias-14/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/07/2016
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE TESOUREIRA E DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL


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