Normas Jurídicas



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Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2504/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DAVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB
LO - Lei Ordinária-2503/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/2021
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LC - Lei Complementar-2502/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/2021
Ementa: AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS NA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO MÉDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OURO LTDA - SICOOB CREDIMEPI BEM COMO EM INSTITUIÇÕES DAS QUAIS A COOPERATIVA FOR SÓCIA E ASSOCIADA
LC - Lei Complementar-2501/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.239 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
RES - Resolução-495/2021
Autor: Outros
Sancionada: 12/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, DO EXERCÍCIO DE 2019
PO - Portarias-20/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/04/2021
Ementa: AUTORIZA O USO DO APLICATIVO WHATSAPP COMO FERRAMENTA HÁBIL À REALIZAÇÃO DE CONVOCAÇÕES E PROTOCOLOS DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIO PIRACICABA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-19/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/04/2021
Ementa: SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO A PRESENÇA DO PÚBLICO EXTERNO NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-18/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/03/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA FINS QUE MENCIONA
PO - Portarias-17/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-16/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDAMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-2500/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/03/2021
Ementa: ALTERA O ANEXO I , DA LEI MUNICIPAL N° 2171, DE 11 DE ABRIL DE 2011
PO - Portarias-15/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/03/2021
Ementa: ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-2499/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37 X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2498/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/02/2021
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2497/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/02/2021
Ementa: AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2496/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/02/2021
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
PO - Portarias-14/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/02/2021
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORAS.
PO - Portarias-13/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19) NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-12/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/02/2021
Ementa: CONCEDE REJUSTE AOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III TODOS INTEGRANTES DA RESOLUÇÃO Nº 470/2017.
PO - Portarias-11/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/01/2021
Ementa: REVOGA PORTARIA Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.


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