Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2417/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/08/2019
Ementa: INSTITUI O AUXILIO - ALIMENTAÇAÕ AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2416/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/08/2019
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.116, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
LO - Lei Ordinária-2415/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2414/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/08/2019
Ementa: INSTITUI O AUXILIO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2413/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/08/2019
Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE MARIA ISABEL DE SOUSA LIMA - TITINHA DE ABÍLIO
PO - Portarias-19/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/08/2019
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES
RES - Resolução-490/2019
Autor: Outros
Sancionada: 15/08/2019
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MINICÍPIO DE RIO PIRACICABA A SENHORA MARILDA DA FONSECA COTA
RES - Resolução-489/2019
Autor: Outros
Sancionada: 15/08/2019
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MINICÍPIO DE RIO PIRACICABA A SENHORA ÂNGELA CRISTINA GOMES MOURA
RES - Resolução-488/2019
Autor: Outros
Sancionada: 15/08/2019
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MINICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR REGINALDO DA SILVA DE VASCONCELOS
RES - Resolução-487/2019
Autor: Outros
Sancionada: 15/08/2019
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MINICÍPIO DE RIO PIRACICABA A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA
RES - Resolução-486/2019
Autor: Outros
Sancionada: 15/08/2019
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MINICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR RICARDO NONATO DA SILVA
LO - Lei Ordinária-2411/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/07/2019
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2410/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA, DE PESSOAS ULTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, QUANDO DO INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIEMNTOS COMERCIAIS, AGÊNCIAS BANCARIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2409/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES, DENOMINADO " FAMILIAS ACOLHEDORAS" NESTE MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-18/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/07/2019
Ementa: NOMEIA OFICIAL DE DPI'S SOB COMPROMISSO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-2408/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-17/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2407/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/07/2019
Ementa: CRIA O PROGRAMA TALENTOS DA TERRA QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTALISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTÉM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL
LO - Lei Ordinária-2406/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2405/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/07/2019
Ementa: INSTITUI O DIA MUNDIAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INSENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA


Carregando...