Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
PO - Portarias-12/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/04/2018
Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2361/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/2018
Ementa: AUTORIZA ENTIDADE A EXPLORAR O ESPAÇO DESTINADO DESTINADO Á INSTALAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA DO BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2360/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/2018
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOSÉ TOMÁS
PO - Portarias-11/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 12/04/2018
Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-10/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 12/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-2359/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/04/2018
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE " ANA ROSA CALDEIRA "
PO - Portarias-09/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-2358/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/03/2018
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.141, DE 01 DE JULHO DE 2010
LO - Lei Ordinária-2357/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/03/2018
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE " BENEDITA TRINDADE DA SILVA "
LO - Lei Ordinária-2356/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/03/2018
Ementa: ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2018, ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
PO - Portarias-08/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/03/2018
Ementa: DESIGNA SUPLENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-07/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/03/2018
Ementa: DESIGNA SUPLENTE DA COMISSÃO JULGADORA COM ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR OS CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
LO - Lei Ordinária-2354/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/03/2018
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2335/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/03/2018
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2353/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/02/2018
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A " SOCIEDADE ESPORTIVA CRUZEIRO"
PO - Portarias-06/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/02/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-05/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 05/02/2018
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LO - Lei Ordinária-2351/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/01/2018
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2349/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/01/2018
Ementa: ALTERA PARA 40 HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DOS FARMACÊUTICOS, PREVISTA NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº .2.142, DE 06 DE LULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-04/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/01/2018
Ementa: NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Carregando...