Normas Jurídicas



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Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2454/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/03/2020
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-11/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/03/2020
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA
PO - Portarias-10/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/03/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
PO - Portarias-09/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LC - Lei Complementar-2453/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/02/2020
Ementa: AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LC - Lei Complementar-2452/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I E II E DO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2451/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/02/2020
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2319 DE 27 DE MARÇO DE 2017
PO - Portarias-08/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRA A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2450/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2449/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2448/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/02/2020
Ementa: INSTITUI O CONDOMÍNIO FECHADO DE LOTES NO MUNUCÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-07/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LC - Lei Complementar-2447/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/02/2020
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.133 DE 09 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-06/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/01/2020
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 015 DE 17 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 12.527/2011 E LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009
LO - Lei Ordinária-2446/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART.037, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, ATUALIZA SUBSÍDIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2445/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/01/2020
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
PO - Portarias-05/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/01/2020
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III TODOS INTEGRANTES DA RESOLUÇÃO Nº 470/2017.
PO - Portarias-04/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2020
Ementa: DESIGNA COMISSÃO JULGADORA COM ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR OS CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PO - Portarias-03/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2020
Ementa: NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020
PO - Portarias-02/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2020
Ementa: NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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