Normas Jurídicas



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Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
PO - Portarias-15/2017
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/07/2017
Ementa: REGULAMENTA A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 12.527/2011 E LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009.
PO - Portarias-14/2017
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 12/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2331/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/2017
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N]1953,DE 04 DE ABRIL DE 2003
LO - Lei Ordinária-2330/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/2017
Ementa: CRIA CARGO DE COORDENADOR DO CRAS, ALTERA O ART.11 DA LEI COMPLEMENTAR N°2319, DE MARÇO DE 2017, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2329/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/2017
Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº13019 DE 31 DE JULHO DE 2014, NO AMBITO NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2328/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS FONTES E/OU DESTINAÇÕES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2327/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/2017
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2326/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/2017
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO TEMPÓRARÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO PIRACICABA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2325/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/06/2017
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS , CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIOS DE 2017
LO - Lei Ordinária-2324/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/06/2017
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2322/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2321/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº2141 DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-1320/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/04/2017
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE "MANOEL ESTÁQUIO FERREIRA"
RES - Resolução-468/2017
Autor: Outros
Sancionada: 17/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DO RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-13/2017
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/03/2017
Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REEMBOLSO DE DESPESAS INCORRIDAS POR VEREADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-12/2017
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FRUIÇÃO DE FÉRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-2319/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/03/2017
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O CRAS
RES - Resolução-469/2017
Autor: Outros
Sancionada: 23/03/2017
Ementa: ALTERA O ART.21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RES - Resolução-467/2017
Autor: Outros
Sancionada: 23/03/2017
Ementa: REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA , O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-11/2017
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/03/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDORA


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