Normas Jurídicas



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PO - Portarias-01/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2020
Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2444/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/12/2019
Ementa: ALTERA A LEI 2.422 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
PO - Portarias-31/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-30/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/12/2019
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LC - Lei Complementar-2443/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2442/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/12/2019
Ementa: ALTERA O § 4º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº . 2.417, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
LO - Lei Ordinária-2441/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/12/2019
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2020, ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
PO - Portarias-29/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-28/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
RES - Resolução-491/2019
Autor: Outros
Sancionada: 05/12/2019
Ementa: FIXA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 2020
LO - Lei Ordinária-2440/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/2019
Ementa: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DE RIO PIRACICABA, ALTERA A LEI 1.991, DE 17 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2439/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/2019
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.379, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
LC - Lei Complementar-2438/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/2019
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.417, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
LC - Lei Complementar-2437/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/2019
Ementa: ALTERA O INICIO VIII DO ART. 52, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.141 DE 01 DE JULHO DE 2010
PO - Portarias-27/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/11/2019
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORA
PO - Portarias-26/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 12/11/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA
LO - Lei Ordinária-2443/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/2019
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SESRVIDOR MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RIO PIRACICABA - ASCARIPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LC - Lei Complementar-2436/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/2019
Ementa: ALTERA O ART.24, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.142, DE 06 DE JULHO DE 2010
LC - Lei Complementar-2435/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/2019
Ementa: ALTERA O ART. 78, DA LEI COMPLEMENTAR 2.133 DE 09 DE ABRIL DE 2010
LC - Lei Complementar-2434/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/2019
Ementa: ALTERA O ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.140 DE 29 DE JUNHO 2010


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