Normas Jurídicas



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Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
PO - Portarias-10/2017
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/02/2017
Ementa: DESIGNA COMISSÃO JULGADORA COM ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR OS CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PO - Portarias-09/2017
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/02/2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
LO - Lei Ordinária-2317/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2316/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/01/2017
Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL "CENTRO DE SAÚDE DE RIO PIRACICABA"
LO - Lei Ordinária-2315/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/01/2017
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LC - Lei Complementar-2314/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº2141, DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2313/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2312/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA ESPECIAL PARA OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2311/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/01/2017
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2310/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/01/2017
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS , CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2017
RES - Resolução-466/2017
Autor: Outros
Sancionada: 17/01/2017
Ementa: FIXA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 2017
PO - Portarias-08/2017
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 12/01/2017
Ementa: NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017
PO - Portarias-07/2017
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/01/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
PO - Portarias-06/2017
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA NO PERÍODO DE 02/01/2017 A 31/12/2018
PO - Portarias-05/2017
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORAS
PO - Portarias-04/2017
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-03/2017
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
PO - Portarias-02/2017
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: DEFINA O SLOGAN PARA FINS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
PO - Portarias-01/2017
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Exonera servidor ocupante de cargo em comissão
PO - Portarias-20/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/12/2016
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR A CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA


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