Normas Jurídicas



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Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2432/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.348/2017 ( PPA PLANO PLURIANUAL ), DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.017
LO - Lei Ordinária-2431/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2.020
LC - Lei Complementar-2429/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/10/2019
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.140, DE 29 DE JUNHO DE 2010
LC - Lei Complementar-2428/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/10/2019
Ementa: INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DOS CONTRIBUENTES - DEC, PARA TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2427/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/10/2019
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2426/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/10/2019
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2425/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E SUSTENTABILIDADE NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2424/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA O " MARÇO LARANJA ", MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG ESCOLAR
PO - Portarias-25/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
LO - Lei Ordinária-2423/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/2019
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-24/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 23/09/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA
PO - Portarias-23/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/09/2019
Ementa: DISPÕE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE RIO PIRACICABA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-2422/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
LO - Lei Ordinária-2421/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-22/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/09/2019
Ementa: FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
PO - Portarias-21/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/09/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE TESOUREIRO E DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL
PO - Portarias-20/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2420/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/08/2019
Ementa: ALTERA A LEI MUNICPAL Nº. 2.379, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
LO - Lei Ordinária-2419/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/08/2019
Ementa: DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SE SEBASTIÃO MARTINS BUENO
LO - Lei Ordinária-2418/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/08/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECR COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGIUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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