Normas Jurídicas



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Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
PO - Portarias-12/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 12/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
LO - Lei Ordinária-2388/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/02/2019
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE "ANTÔNIO SABINO HONÓRIO"
LO - Lei Ordinária-2387/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO ART .37 , X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATICVO DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA, ATUALIZA SUBSÍDIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-11/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/01/2019
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III TODOS INTEGRANTES DA RESOLUÇÃO Nº 470/2017.
LO - Lei Ordinária-2386/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/01/2019
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
PO - Portarias-10/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/01/2019
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORAS
PO - Portarias-09/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
PO - Portarias-06/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2019
Ementa: DEGINE O SLOGAN PARA FINS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
PO - Portarias-08/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2019
Ementa: NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-07/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2019
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA NO PERÍODO DE 02/01/2019 A 31/12/2020
PO - Portarias-05/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2019
Ementa: DESIGNA COMISSÃO JULGADORA COM ATRIBIÇÃO DE AVALIAR OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PO - Portarias-04/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019
PO - Portarias-03/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2019
Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-02/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
PO - Portarias-01/2019
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2019
Ementa: EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
PO - Portarias-30/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-29/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/12/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
PO - Portarias-28/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/12/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR A CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA
PO - Portarias-27/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-2385/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICACA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS


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