Normas Jurídicas



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PO - Portarias-13/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/07/2016
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA 12ª SEMANA CULTURAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
PO - Portarias-12/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/07/2016
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA
PO - Portarias-11/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/07/2016
Ementa: DESIGNA SUPLENTE DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2302/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/07/2016
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2301/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/07/2016
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2299/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/06/2016
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
PO - Portarias-10/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/04/2016
Ementa: NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016
LO - Lei Ordinária-2298/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/04/2016
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2297/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/04/2016
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
PO - Portarias-09/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 11/04/2016
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
PO - Portarias-08/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 11/04/2016
Ementa: DEFINA O SLOGAN PARA FINS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
LO - Lei Ordinária-2296/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E EM ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-07/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/03/2016
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE TESOUREIRA E DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LO - Lei Ordinária-2295/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/03/2016
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
LC - Lei Complementar-2294/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/02/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2293/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/2016
Ementa: CONCEDE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PERTENCENTES AOS QUADROS DE ESFETIVOS, COMISSIONADO, CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
LO - Lei Ordinária-2292/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/2016
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
PO - Portarias-05/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/01/2016
Ementa: RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-04/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/01/2016
Ementa: NOMEIA COMISSÕES PERMANENETES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016
PO - Portarias-03/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/01/2016
Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA


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