Normas Jurídicas



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PO - Portarias-23/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/12/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE TESOUREIRO E DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
RES - Resolução-494/2020
Autor: Outros
Sancionada: 03/12/2020
Ementa: FIXA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 2021
PO - Portarias-22/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/12/2020
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
LO - Lei Ordinária-2490/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL URBANO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIA, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2489/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/2020
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2º, DA LEI Nº 2.414, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
LO - Lei Ordinária-2488/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RES - Resolução-493/2020
Autor: Outros
Sancionada: 12/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA , DO EXERCICIO DE 2018
LO - Lei Ordinária-2485/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/2020
Ementa: CRIA O PROGRAMA ESCOLAR AMMIGA DO MEIO AMBIENTE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COLORIDAS PARA SEPARAÇÃO DE LIXO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
LO - Lei Ordinária-2484/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/2020
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOBARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2483/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-21/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 05/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-20/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 05/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2482/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO A PREVERSAVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RES - Resolução-492/2020
Autor: Outros
Sancionada: 17/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA , DO EXERCÍCIO DE 2017
PO - Portarias-19/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/09/2020
Ementa: FICA DECRETATO LUTO OFICIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
LO - Lei Ordinária-2481/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/09/2020
Ementa: DENOMINA BAIRRO NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2480/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/09/2020
Ementa: DENOMINA BAIRRO NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2479/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/09/2020
Ementa: DENOMINA BAIRRO NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2478/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/09/2020
Ementa: DENOMINA BAIRRO NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2477/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/09/2020
Ementa: INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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