Normas Jurídicas



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RES - Resolução-482/2018
Autor: Outros
Sancionada: 16/08/2018
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR FREDERICO FONSECA TORRES
RES - Resolução-481/2018
Autor: Outros
Sancionada: 16/08/2018
Ementa: CONCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR HENRIQUE DIAS BARCELOS
RES - Resolução-480/2018
Autor: Outros
Sancionada: 16/08/2018
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA Á SENHORA EDWIRGE AUXILIADORA VIEIRA
RES - Resolução-479/2018
Autor: Outros
Sancionada: 16/08/2018
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA Á SENHORA SÔNIA APARECIDA GUEDES DE FREITAS
LO - Lei Ordinária-2370/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/08/2018
Ementa: ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICÍPAL Nº 2.347 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2018, ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
PO - Portarias-20/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA
PO - Portarias-19/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA
RES - Resolução-478/2018
Autor: Outros
Sancionada: 05/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RES - Resolução-477/2018
Autor: Outros
Sancionada: 21/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, DO EXERCÍCIO DE 2016
PO - Portarias-18/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE OS JOGOS NO BRASIL NA COPA MUNDO DE 2018.
LO - Lei Ordinária-2368/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/2018
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART.5º DA LEI Nº. 2.279 DE 18 DE JUNHO DE 2015 E SEU ANEXO I
LO - Lei Ordinária-2367/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/2018
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZEZ GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
PO - Portarias-17/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2364/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/05/2018
Ementa: ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº2.347 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2018, ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
PO - Portarias-16/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 23/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÕA DE LICENÇA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-2363/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/04/2018
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE " JOSE RAFAEL FERREIRA GUIMARÃES
PO - Portarias-15/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/04/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
LO - Lei Ordinária-2362/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA VISANDO EVITAR EXPLOSÕES EM CAIXA ELETRÔNICAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-14/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-13/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/04/2018
Ementa: NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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