Normas Jurídicas



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Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
PO - Portarias-36/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/11/2024
Ementa: ALTERA DATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DE 2024
PO - Portarias-35/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/10/2024
Ementa: DESIGNA COMISSÃO JULGADORA COM ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR OS CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PO - Portarias-34/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 23/10/2024
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-33/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
RES - Resolução-2026/2024
Autor: Outros
Sancionada: 22/08/2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR EUZÉBIO GOMIDE GUIMARÃES
RES - Resolução-532/2024
Autor: Outros
Sancionada: 22/08/2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR TADEU JUSTINO PEREIRA
RES - Resolução-531/2024
Autor: Outros
Sancionada: 22/08/2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR LUIZ AUGUSTO MOYSÉS DE MAGALHÃES
RES - Resolução-530/2024
Autor: Outros
Sancionada: 22/08/2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR IRAMAR DARLON MAGALHÃES BRUM
RES - Resolução-529/2024
Autor: Outros
Sancionada: 22/08/2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR LUCAS GERALDO DE ALMEIDA DUARTE
RES - Resolução-528/2024
Autor: Outros
Sancionada: 22/08/2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR RENATO GUIMARÃES FERREIRA
RES - Resolução-527/2024
Autor: Outros
Sancionada: 22/08/2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR NIVALDO INÁCIO DE OLIVEIRA
PO - Portarias-31/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/08/2024
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-29/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/06/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE MENCIONA
PO - Portarias-28/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 21/06/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
PO - Portarias-30/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-27/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 05/06/2024
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-26/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/05/2024
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
RES - Resolução-525/2024
Autor: Outros
Sancionada: 09/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ASCONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, DO EXERCÍCIO DE 2022
PO - Portarias-25/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Rio Piracicaba
PO - Portarias-24/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/04/2024
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA


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