Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
RES - Resolução-537/2025
Autor: Outros
Sancionada: 27/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LOGRADOURO DA CÂMARA MUNICIPAL E CRIAÇÕA DA IDENTIDAE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2775/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA MÃES ATÍPICAS EM CRECHES E ESCOLAS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E LOCAIS DE TRABALHO NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LC - Lei Complementar-2774/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART.37 X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LC - Lei Complementar-2773/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO ART. 37,X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.744/2024, QUE ATUALIZA SUBSIDIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LC - Lei Complementar-2772/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/2025
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
LC - Lei Complementar-2771/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/2025
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.141, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRTUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA
RES - Resolução-536/2025
Autor: Outros
Sancionada: 20/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DI´RIAS A VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIO PIRACICAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-20/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/02/2025
Ementa: NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PO - Portarias-19/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/02/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
PO - Portarias-18/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/02/2025
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI Nº 2458, DE 26 DE MARÇO DE 2020
PO - Portarias-17/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/02/2025
Ementa: NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-16/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LC - Lei Complementar-2770/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/01/2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº . 2.133, DE 09 DE ABRIL DE 2010 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA
LC - Lei Complementar-2769/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/01/2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº 2.391, DE 1 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADES PENOSAS, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2767/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2678, DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LC - Lei Complementar-2768/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/01/2025
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTI. 261 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.548/2021, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO PIRACICABA
PO - Portarias-15/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 22/01/2025
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORA
PO - Portarias-14/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/01/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARDO QUE MENCIONA
LO - Lei Ordinária-2759/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/01/2025
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS , CONTRIBUIÇÕES E AUXILIOS FINANCEIROS , NO EXERCÍCIO DE 2025 , ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
PO - Portarias-13/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/01/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE MENCIONA


Carregando...