Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
PO - Portarias-12/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/01/2025
Ementa: NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-11/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/01/2025
Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
PO - Portarias-10/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/01/2025
Ementa: NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
PO - Portarias-09/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/01/2025
Ementa: NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
PO - Portarias-08/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE MENCIONA
PO - Portarias-07/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
PO - Portarias-06/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE MENCIONA
PO - Portarias-05/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
PO - Portarias-04/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE MENCIONA
PO - Portarias-03/2025
Autor: Aleksandro José da Silva
Iniciativa: Aleksandro José da Silva
Sancionada: 02/01/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
PO - Portarias-02/2025
Autor: Aleksandro José da Silva
Iniciativa: Aleksandro José da Silva
Sancionada: 02/01/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE MENCIONA
PO - Portarias-01/2025
Autor: Aleksandro José da Silva
Iniciativa: Aleksandro José da Silva
Sancionada: 02/01/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
LO - Lei Ordinária-2758/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2024
Ementa: RATIFICA A SEGUNDA E TERCEIRA ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E A TERCEIRA ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PO - Portarias-42/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/12/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR A CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA
PO - Portarias-41/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/12/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR A CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA
PO - Portarias-40/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/12/2024
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-39/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
RES - Resolução-535/2024
Autor: Outros
Sancionada: 05/12/2024
Ementa: FIXA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 2025
PO - Portarias-38/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/11/2024
Ementa: ESTABELECE DATA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE
PO - Portarias-37/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AS ESTAGIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA


Carregando...