Normas Jurídicas



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Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
PO - Portarias-21/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/05/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE MENCIONA
PO - Portarias-20/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/05/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
PO - Portarias-19/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 05/05/2023
Ementa: REDESIGNA PARA O DIA 08 DE MAIOR DE 2023 A REUNIÃO ORDINÁRIA INICIALMENTE AGENDADA PARA 10 DE MAIO DE 2023
DECL - Decreto Legislativo-003/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/04/2023
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVONO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2656/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/04/2023
Ementa: AUTORIZA ENTIDADE A EXPLORAR O ESPAÇO DESTINADO Á INSTALAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO JUBILEU DO SENHOR BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2655/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/04/2023
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1675, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA A INTEGRAR COMO ASSOCIADO Á AMIG - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL, CNPJ Nº 25.701./780/0001 - 28 E AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2654/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, CONFORME PREVISÃO NO ART.23 XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-18/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/04/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
PO - Portarias-17/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-16/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 22/03/2023
Ementa: FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIO DE PIRACICABA/MG.
LO - Lei Ordinária-2650/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/03/2023
Ementa: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO DE POLICIA CIVIL COM SEDE NA CIDADE DE RIO PIRACICABA/MG, CNPJ Nº 18.715.532/0001 - 70
LO - Lei Ordinária-2649/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/03/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.614, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
LO - Lei Ordinária-2648/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/03/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS PARA VENCER DA ESTIVA DE RIO PIRACICABA - AMUVERP - MG
LO - Lei Ordinária-2647/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/03/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO PLANFAC - PLANEJAMENTO FAMILIAR ASSISTÊNCIA E COMBATER AO CÂNCER
DECL - Decreto Legislativo-002/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/03/2023
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVONO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-15/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/03/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-14/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2646/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/03/2023
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS
RES - Resolução-508/2023
Autor: Outros
Sancionada: 02/03/2023
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA, O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM
PO - Portarias-13/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.


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