Normas Jurídicas



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Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
RES - Resolução-502/2022
Autor: Outros
Sancionada: 11/08/2022
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MINICÍPIO DE RIO PIRACICABA A SENHORA MARIA LUIZIA DAS GRAÇAS MARTINS
RES - Resolução-501/2022
Autor: Outros
Sancionada: 11/08/2022
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MINICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO DOUTOR CÍCERO TIAGO PEIXOTO MOTA
RES - Resolução-500/2022
Autor: Outros
Sancionada: 11/08/2022
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MINICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR LUTER KING DO BRASIL
RES - Resolução-499/2022
Autor: Outros
Sancionada: 11/08/2022
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MINICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR AIRTON JOSÉ DUARTE
RES - Resolução-498/2022
Autor: Outros
Sancionada: 11/08/2022
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MINICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE JOSÉ WILSON DA SILVA
RES - Resolução-497/2022
Autor: Outros
Sancionada: 11/08/2022
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MINICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR OLÍCIO GOMES DOS SANTOS
PO - Portarias-20/2022
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/08/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA
LO - Lei Ordinária-2596/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/07/2022
Ementa: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2595/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/07/2022
Ementa: DENOMINA PRAÇA DE ESTACIONAMENTO ANTÔNIO JOSÉ COTA
LC - Lei Complementar-2594/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/07/2022
Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR N] 2133, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS , CARREIORAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2593/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/07/2022
Ementa: CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL; DENOMINADO CASA-LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-19/2022
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 11/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2592/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/07/2022
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES CULTURAIS DO CONGADO DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2590/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/07/2022
Ementa: ALTERA A LEI Nº2042, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-18/2022
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/07/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL
PO - Portarias-17/2022
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2589/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM ORTOGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2588/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/2022
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2587/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/06/2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2575, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECL - Decreto Legislativo-005/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/06/2022
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVONO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA


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