Normas Jurídicas



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RES - Resolução-515/2023
Autor: Outros
Sancionada: 24/08/2023
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR RENATO CRISTIANO DOS SANTOS
RES - Resolução-514/2023
Autor: Outros
Sancionada: 24/08/2023
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA Á SENHORA PALVILOWSKA LAMÊGO DO BRASIL
RES - Resolução-513/2023
Autor: Outros
Sancionada: 24/08/2023
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR AGDA CONSOLAÇÃO VIEIRA
RES - Resolução-512/2023
Autor: Outros
Sancionada: 24/08/2023
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA Á SENHORA ANDRÉA DE ARAÚJO ROCHA E SOUSA
PO - Portarias-32/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 21/08/2023
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES
DECL - Decreto Legislativo-006/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/08/2023
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVONO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-31/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/08/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA
PO - Portarias-30/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/08/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE MENCIONA
PO - Portarias-29/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/08/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
PO - Portarias-28/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/08/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS E SUPLENTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA
PO - Portarias-27/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2664/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
PO - Portarias-26/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 31/07/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS E SUPLENTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA
RES - Resolução-511/2023
Autor: Outros
Sancionada: 27/07/2023
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROJETO CIDADÃO LEGAL, DESENVOLVIDO PELA, CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-25/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/07/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
PO - Portarias-24/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/07/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE MENCIONA
PO - Portarias-23/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/06/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
PO - Portarias-22/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/06/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS E SUPLENTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA
DECL - Decreto Legislativo-005/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/06/2023
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVONO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
DECL - Decreto Legislativo-004/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/05/2023
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVONO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA


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