Normas Jurídicas



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Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2568/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/02/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA NAYRA MARTINS LEITE-ME , CNPJ 32.335.288/0001-41NOME FANTASIA MEGA MÓVEIS E ELETRO).
PO - Portarias-12/2022
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/02/2022
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA FINS QUE MENCIONA
PO - Portarias-11/2022
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
DECL - Decreto Legislativo-001/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/02/2022
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVONO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2567/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/02/2022
Ementa: AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA MARLEN LOGAN CARVALHO DIAS , CNPJ Nº37.481.910/0001-43
LC - Lei Complementar-2566/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/02/2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2133, DE 09 DE ABRIL DE 2010- ESTATUTO E PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2565/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/02/2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº2391, DE 01DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE , DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADE PENOSAS, AOS SERVIDORES DO DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2564/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/02/2022
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2022 DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-10/2022
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/02/2022
Ementa: DISPÇÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-09/2022
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 31/01/2022
Ementa: AUTORIZA O REGIME DE TRABALHO HOME OFFICE, EM CARATÉR TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, QUANTO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE SERVIDORA DESTA CASA LEGISLATIVA.
PO - Portarias-08/2022
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE RIO PIRACICABA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-07/2022
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/01/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE TESOUREIRO E DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-06/2022
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2563/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART,37 , X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2562/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL DENOMINADO "RECOMEÇO ", VOLTADO A MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS E DOS PREJUIZOS PATRIMONIAIS CAUSADOS AS FAMÍLIAS VÍTIMAS DAS CONSEQUÊNCIAS DA ENCHENTE OCORRIDA EM JANEIRO DE 2022 EM RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2561/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/01/2022
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMNETO DE 2022 NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LC - Lei Complementar-2560/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/01/2022
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LC - Lei Complementar-2559/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/01/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº2319,DE 27 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LC - Lei Complementar-2558/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/01/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2141,DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA
LC - Lei Complementar-2557/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/01/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº2142 DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA


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