Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
PO - Portarias-38/2025
Autor: Aleksandro José da Silva
Sancionada: 23/06/2025
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-37/2025
Autor: Aleksandro José da Silva
Sancionada: 18/06/2025
Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
PO - Portarias-36/2025
Autor: Aleksandro José da Silva
Sancionada: 18/06/2025
Ementa: NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-35/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/06/2025
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-34/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/06/2025
Ementa: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E PESSOAL, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-2801/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/06/2025
Ementa: ALTERA A TABELA PRECISTA NO ART. 1º DA LEI Nº 2.759/2025, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, N O EXERCÍCIO DE 2025, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias-33/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/06/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
PO - Portarias-31/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/06/2025
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIO PIRACICABA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PO - Portarias-30/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/06/2025
Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
PO - Portarias-29/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/05/2025
Ementa: NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-28/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/05/2025
Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGOS EM COMISSÃO.
PO - Portarias-27/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/04/2025
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
PO - Portarias-26/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 22/04/2025
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
LO - Lei Ordinária-2798/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/04/2025
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2797/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/04/2025
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2763, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
LO - Lei Ordinária-2796/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/04/2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AUTISTAS DE RIO PIRACICABA - APARP.
PO - Portarias-25/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/04/2025
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-24/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/04/2025
Ementa: NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-23/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/04/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE MENCIONA
LO - Lei Ordinária-2795/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Carregando...