Normas Jurídicas



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Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2476/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/08/2020
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2475/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/08/2020
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2474/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIAPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
LO - Lei Ordinária-2473/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/08/2020
Ementa: DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DE " CORACY PASTORA PEIXOTO"
PO - Portarias-18/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/08/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
PO - Portarias-17/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE RETOMADAS DAS ATIVIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2472/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/07/2020
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A AUTOMOTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2471/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/07/2020
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2470/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/07/2020
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2469/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº . 2.441, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
LC - Lei Complementar-2468/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/2020
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.142 DE 06 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2467/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/06/2020
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE ANTÔNIO MOREIRA
LO - Lei Ordinária-2466/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/06/2020
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-16/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-15/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/04/2020
Ementa: ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-14/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 23/03/2020
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA PORTARIA 13/2020
PO - Portarias-13/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 23/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-2456/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/03/2020
Ementa: INCLUI O ARTIGO 366 -A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.239, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-12/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/03/2020
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG.
LO - Lei Ordinária-2455/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/03/2020
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE VICENTINA MACHADO


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