A manhã do último sábado (30) foi marcada por uma expressiva participação popular na 2ª edição do Cidadão Legal, promovida pela Câmara Municipal de Rio Piracicaba. O evento, realizado em frente à sede do Legislativo, reafirmou seu propósito de aproximar a Câmara da comunidade por meio da oferta de serviços essenciais e momentos de lazer.

Entre os atendimentos realizados, destacaram-se a emissão de documentos como Carteiras de Identidade e Títulos Eleitorais, além de serviços biométricos. José Geraldo da Mata, morador do bairro Praia, compartilhou sua visão sobre o impacto do projeto. “O Cidadão Legal ajuda a muitos e aproxima a Câmara da comunidade. Muitas vezes falamos mal porque não acompanhamos os trabalhos do Legislativo”, pontuou.

Isaac Bueno de Oliveira, estudante de 17 anos do Córrego São Miguel, comemorou a conquista do seu primeiro título eleitoral. “Se não fosse este evento, certamente eu demoraria mais a emitir meu primeiro título.”

A moradora Cristiana Maria da Conceição Jales, do distrito de Caxambu, também destacou os benefícios. “Tirei minha nova identidade e fiz minha biometria eleitoral. Não sei quando resolveria isso sem o Cidadão Legal.”

Números expressivos

Em apenas quatro horas de atividades, a Polícia Civil emitiu 70 novas Carteiras de Identidade, enquanto o Cartório Eleitoral registrou 41 atendimentos, incluindo emissões de títulos e biometria.

O presidente da Câmara, vereador Sebastião Rômulo Linhares (PSD), celebrou o sucesso da iniciativa. “É um orgulho aproximar a Câmara da comunidade. O aumento da participação popular na segunda edição mostra que estamos no caminho certo. Agradeço às entidades parceiras e aos colegas vereadores pelo apoio.”

Diversão em família

Além dos serviços oferecidos, o evento proporcionou momentos de lazer para as crianças. Para Janine e José Angelo Souza, moradores da Estiva, o Cidadão Legal foi uma oportunidade de unir utilidade e diversão. “Enquanto os adultos aproveitam os serviços, os pequenos se divertem. Geralmente só saímos juntos nesses eventos”, observou Janine, que levou o filho Felipe, de dois anos.

A gratuidade dos serviços foi outro destaque, conforme pontuado por Geraldo Machado Cota, que participou com a esposa Maria Helena Dias e a filha Maria Vitória, de cinco anos. “É uma oportunidade importante, especialmente para famílias grandes. Quando precisa pagar, fica complicado.”

Presenças

O evento contou com a presença do prefeito Augusto Henrique da Silva, que elogiou a iniciativa. Também participaram os vereadores Anderson da Silva Tavares, Dirlene Aparecida Tomaz, Antônio Augusto Bueno Mafra e Antônio de Pádua Guedes, além da Chefe do Cartório Eleitoral Hortência Carvalho e servidores de órgãos parceiros como a Polícia Civil e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Saúde.

No próximo sábado, (30), a Câmara Municipal de Rio Piracicaba realiza a 2ª edição do Cidadão Legal, evento que reúne serviços essenciais, lazer e cidadania para a comunidade. A programação será das 9h às 13h, na área externa da Câmara, proporcionando acesso gratuito a diversos atendimentos e atividades.

O Cidadão Legal é uma iniciativa que busca aproximar a população dos serviços públicos e promover bem-estar. Entre os destaques da programação estão, emissão de documentos essenciais, como a nova carteira nacional de identidade (150 unidades com distribuição de senha); serviços de saúde, incluindo aferição de pressão arterial e testes rápidos; orientação jurídica, com atendimento especializado; espaço recreativo para crianças, garantindo diversão e distribuição de guloseimas para os pequenos; Cartório Eleitoral, emissão de 1º título, cadastro de biometria e alteração de dados (60 unidades com distribuição de senha); distribuição de mudas nativas da região, dentre outras atrações.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Sebastião Rômulo Linhares, o evento reafirma o compromisso do Legislativo Municipal com a promoção da cidadania. "Nossa missão é facilitar o acesso da população a serviços que muitas vezes exigem deslocamento e tempo. Queremos transformar a Câmara em um espaço de inclusão e cuidado com a comunidade", destacou.

A primeira edição, realizada no ano passado, foi um sucesso, atendendo centenas de moradores com diversos serviços. A expectativa para esta edição é superar os números anteriores, ampliando o alcance e o impacto social do programa.

A 2ª edição do Cidadão Legal reforça o papel da Câmara Municipal como um agente ativo na transformação social de Rio Piracicaba. Participe e aproveite os serviços oferecidos para toda a família.

Carteira de Identidade

A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – a nova identidade – será possível para 1ª via e para quem tem o documento no modelo antigo e ainda não emitiu a nova identidade. Os interessados precisam levar Certidão de Nascimento original (legível, sem rasuras, em bom estado de conservação, não podendo estar rasgada). É obrigatório levar uma foto 3x4 (colorida, recente, impressa em papel fotográfico de qualidade) e comprovante de endereço (não precisa estar no nome da pessoa que fará o documento).

Na manhã desta quarta-feira, 13 de novembro, a Câmara Municipal de Rio Piracicaba realizou, no salão do Villa Hotel, a cerimônia de encerramento do Parlamento Jovem 2024, reunindo estudantes do ensino médio, professores, autoridades e convidados, em um evento marcado pela entrega de certificados e pela celebração da participação democrática dos jovens. Com o tema “Melhorias no Ensino Escolar”, a edição deste ano abordou questões essenciais para a inovação na educação e a valorização de práticas inclusivas nas escolas do município.

Em seu discurso, o presidente da Câmara, vereador Sebastião Rômulo Linhares, destacou o impacto transformador do Parlamento Jovem na vida dos estudantes e seu papel na formação de futuros líderes. “Estamos investindo em uma geração que demonstra interesse genuíno em compreender o funcionamento do Legislativo e em propor políticas públicas para o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou. Linhares aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho dos professores, coordenadores e todos os envolvidos na organização, ressaltando que o projeto é uma ferramenta essencial para o fortalecimento da democracia e para o desenvolvimento do pensamento crítico dos participantes.

A mesa de honra contou com a presença de diversas autoridades locais, incluindo os vereadores Dirlene Aparecida Tomaz, Anderson da Silva Tavares e Leon Fátima de Almeida. Representantes da área da Educação, como o Superintendente Regional de Ensino de Nova Era, Joel dos Santos Pereira, o inspetor escolar de Rio Piracicaba, Reinaldo Sousa Reis, e a secretária municipal de Educação, Paula Caldeira Brandão, também marcaram presença. O diretor escolar Gideon dos Reis Sampaio e o delegado de polícia civil Alberto Gomes Vieira completaram o grupo de destaque da solenidade.

Durante o evento, dezenas de estudantes concluíram oficialmente sua participação no projeto e foram certificados, juntamente com a equipe de monitores formada por professores parceiros. O reconhecimento é uma forma de valorizar o comprometimento e a dedicação dos envolvidos ao longo de todas as fases do programa.

Promovido pela Câmara Municipal em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Parlamento Jovem de Rio Piracicaba é uma iniciativa que incentiva o protagonismo juvenil e oferece um espaço de aprendizado e debate sobre temas de interesse público. Os participantes têm a oportunidade de conhecer as etapas do processo legislativo, realizar debates e desenvolver propostas que buscam soluções para questões reais da comunidade.

O presidente Rômulo Linhares lembrou que, em 2025, o projeto terá como tema “Juventude e Direitos Culturais”. Ele também expressou o desejo de expandir o alcance do programa, buscando maior engajamento das escolas e uma participação ainda mais diversificada. “Nossa missão é continuar plantando sementes de cidadania, para que esses jovens possam, no futuro, liderar e transformar nossa sociedade”, concluiu.

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba aprovou, na sessão ordinária dessa quarta-feira, (6), o orçamento para o exercício financeiro de 2025. Com base no Projeto de Lei 2.390/24, de autoria do prefeito Augusto Henrique da Silva, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece uma receita estimada em R$ 110.657.279,50, distribuída entre as diversas áreas da administração pública. 

A Constituição Federal determina que municípios com receita anual entre R$ 70 milhões e R$ 120 milhões devem destinar 3,5% ao Legislativo. Sendo assim, a Câmara de Rio Piracicaba terá uma receita estimada em R$ 3.896.767,29 para o próximo ano. 

Na justificativa do projeto, o prefeito destacou a necessidade de equilíbrio fiscal, com a estruturação de programas e ações alinhados ao Plano de Governo. Os investimentos priorizam a manutenção dos serviços essenciais à população e preveem ajustes nas funções, subfunções e destinações de recursos para melhor adequação às necessidades do município.

Distribuição dos recursos

A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer receberá a maior parte dos recursos, com R$ 32,2 milhões destinados à manutenção e ampliação de serviços. As Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura seguem na lista de prioridades, com R$ 27,6 milhões e R$ 23,7 milhões, respectivamente.

 A LOA reserva também R$ 2 milhões para Emendas Impositivas, permitindo que cada um dos nove vereadores aloque R$ 235.645,80 em projetos e entidades que atendem demandas específicas da comunidade.

Outros projetos discutidos na sessão

Além da LOA, os vereadores aprovaram o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei 2.388/2024, que regula a instalação de quebra-molas nas vias rurais do município. O veto impede a instalação em áreas que não cumprem critérios técnicos de segurança viária estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

 Por fim, foi aprovado o PL 2.392/2024, que promove adequações na lei 2.541 e atualiza anexos do Plano Plurianual (PPA), visando garantir o alinhamento do planejamento estratégico da cidade com as demandas atuais.

Em meio a um cenário de emergência na saúde, a Câmara Municipal de Rio Piracicaba aprovou, na quarta-feira (23), um repasse emergencial de R$ 550.662,70 para o Hospital Júlia Kubistchek. A medida foi solicitada pelo prefeito Augusto Henrique da Silva (PSDB/Cidadania), que alertou para a iminente interrupção dos serviços de saúde pública no município.

O Projeto de Lei 2.393/2024, de autoria do Executivo, destina R$ 162 mil para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem, verba proveniente de recursos federais. Os R$ 388 mil restantes são oriundos do programa estadual Valora Minas, e serão aplicados em procedimentos hospitalares. O projeto foi aprovado por unanimidade, evidenciando o consenso entre os parlamentares diante da crise na saúde local.

O prefeito Augusto ressaltou a necessidade urgente da medida, respaldada pelo Decreto Municipal nº 98/2024, que instituiu estado de emergência na saúde pública de Rio Piracicaba. “A interrupção dos serviços de saúde não pode ser uma opção. Aprovamos o projeto com total responsabilidade em prol da população”, afirmou o presidente da Câmara, Rômulo Linhares.

Investimentos em educação

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o PL 2.394/2024, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024 no valor de R$ 3.443.046,79. Esse montante será destinado à reforma e ampliação da Escola Municipal Ferreira Guimarães. A obra faz parte do programa Modernização do Ensino, com recursos provenientes do governo estadual.

Homenagem a Dona Maria das Graças

Em outro destaque, o legislativo municipal aprovou o PL 2.391/2024, de autoria da vereadora Dirlene Aparecida Tomaz – Cidinha (PP), que denomina a praça pública no bairro Córrego São Miguel como "Praça Maria das Graças Sá Eponino". A homenagem celebra a memória de Dona Maria, uma líder comunitária que, desde 1987, ajudou diversas famílias recém-chegadas à cidade a construírem suas casas, doando terrenos e auxiliando na confecção de tijolos de barro.

Viúva e mãe de oito filhos, Dona Maria chegou a Rio Piracicaba em uma situação difícil, mas transformou sua generosidade em ação concreta, proporcionando moradia a muitas outras pessoas em situação de vulnerabilidade. O legado de solidariedade de Dona Maria das Graças seguirá vivo na comunidade.

Na sessão ordinária dessa quarta-feira, 9, a Câmara Municipal de Rio Piracicaba aprovou o Projeto de Lei nº 2.388, que regulamenta a instalação de quebra-molas nas vias rurais do município. A nova lei estabelece que as ondulações devem seguir as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), definidas na Resolução nº 600/16, incluindo suas atualizações.

A proposta prevê também que os quebra-molas sejam sinalizados com antecedência mínima de 15 dias antes da instalação, para garantir a segurança de motoristas e pedestres. Além disso, exige que o poder Executivo adeque as ondulações já existentes conforme a legislação.

O autor do projeto, vereador Juliano Mafra Gonçalves, justificou a iniciativa citando o aumento de chacreamentos na cidade. Ele destacou que a instalação de quebra-molas de maneira despadronizada tem causado problemas, como a interferência no transporte escolar. "Nos Gomes, por exemplo, temos três quebra-molas em menos de 50 metros, cada um com padrão diferente. A lei vem justamente para regulamentar o tamanho e a sinalização, assegurando mais segurança e ordem", afirmou.

O vereador Antônio Guedes também defendeu a medida, relatando o número crescente de reclamações dos moradores de localidades como Gomes de Melo e Ponte Novinha, onde os quebra-molas instalados sem regulamentação têm causado transtornos. Guedes enfatizou a importância da nova legislação para evitar construções irregulares.

A construção de lombadas sem autorização do poder público já é considerada crime, e a nova lei reforça o papel do município em garantir que toda instalação seja feita de acordo com as normas e em benefício da comunidade.

Em uma cerimônia solene realizada na noite desta sexta-feira (27), a Câmara Municipal de Rio Piracicaba homenageou 18 personalidades de diversas áreas. O evento, realizado na sede da Associação dos Aposentados, contou com a presença de autoridades locais e convidados. Nove pessoas receberam o título de Cidadania Honorária e outras nove personalidades foram agraciadas com a Medalha de Mérito Legislativo "José Couto de Almeida".

O prefeito Augusto Henrique (Cidadania), o subcomandante da 17ª Companhia de Polícia Militar Independente, capitão Elias de Oliveira Rocha, o delegado de Polícia Civil, Alberto Gomes Vieira, e o presidente da Câmara, vereador Sebastião Rômulo Linhares (PSDB), compuseram a mesa de honra, junto aos demais parlamentares do Legislativo.

O evento, marcado por momentos de emoção e reconhecimento, reforçou o compromisso da Câmara de Rio Piracicaba em valorizar aqueles que contribuem para o desenvolvimento e bem-estar da cidade.

Devido ao período eleitoral, os discursos das autoridades foram suspensos, e a fisioterapeuta Ana Letícia de Sousa Duarte, condecorada com a Medalha de Mérito Legislativo, representou os homenageados. "É uma alegria imensa compartilhar este momento com todos vocês, que, assim como eu, dedicaram suas vidas a fazer a diferença em nossa querida cidade", declarou Ana Letícia.

Medalha de Mérito Legislativo "José Couto de Almeida"

Concedida anualmente a pessoas físicas ou jurídicas que se destacam pelos relevantes serviços prestados ao município, a Medalha de Mérito Legislativo é uma das maiores honrarias da cidade. O nome da medalha homenageia José Couto de Almeida, carinhosamente conhecido como "Zé Couto", que chegou a Rio Piracicaba na década de 1930 e exerceu papel fundamental na área da saúde local, além de ser pai do vereador Leon Almeida (PSB).

Confira os homenageados com a Medalha de Mérito Legislativo:

• Ana Letícia de Sousa Duarte (Saúde) – indicada pelo vereador Sebastião Rômulo Linhares;
• Apac de Rio Piracicaba (Segurança Pública) – indicada pelo vereador Leon Fátima de Almeida;
• Daiana Mendes Pinto Coelho (Meio Ambiente) – indicada pelo vereador Antônio de Pádua Guedes;
• Ederson Geraldo Silva Marinho (Esporte) – indicado pelo vereador Juliano Mafra Gonçalves;
• Gláucia Lúcia Gonçalves de Oliveira (Assistência Social) – indicada pelo vereador Eraldo Pedro da Silva;
• Júlio César Gomes (Direitos Humanos) – indicado pelo vereador Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo;
• Lídia Maria das Dores Silva (Cultura) – indicada pelo vereador Anderson da Silva Tavares;
• Marco Túlio dos Santos Cardoso (Comunicação) – indicado pelo vereador Antônio Augusto Bueno Mafra;
• Robinson Deusdedit (Educação) – indicado pela vereadora Dirlene Aparecida Tomaz.
  
  

Título de Cidadania Honorária

O professor Nivaldo Inácio de Oliveira, natural de João Monlevade, foi um dos agraciados com o título de cidadão honorário de Rio Piracicaba, em reconhecimento aos seus anos de contribuição à educação e ao voluntariado na cidade. A indicação foi feita pelo vereador Antônio de Pádua Guedes. Além de Nivaldo, outros nomes de destaque também foram honrados com a cidadania honorária:

• Geraldo Lúcio da Silva (Saúde) – indicado pelo vereador Sebastião Rômulo Linhares;
• Gismard Euzébio Gomide Guimarães (Social) – indicado pelo vereador Antônio Augusto Mafra Bueno;
• Iramar Darlon Magalhães Brum (Desenvolvimento Econômico) – indicado pelo vereador Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo;
• Tenente Lucas Geraldo de Almeida Duarte (Segurança Pública) – indicado pelo vereador Leon Fátima de Almeida;
• Luiz Augusto Moysés de Magalhães – indicado pela vereadora Dirlene Aparecida Tomaz;
• Maria Lúcia de Oliveira Araújo Melo (Educação) – indicada pelo vereador Anderson da Silva Tavares;
• Renato Guimarães Ferreira (Social) – indicado pelo vereador Eraldo Pedro da Silva;
• Tadeu Justino Pereira (Social) – indicado pelo vereador Juliano Mafra Gonçalves.

Uma gestão econômica pautada na responsabilidade com o dinheiro público. A Câmara Municipal de Rio Piracicaba promoveu, no mês de agosto de 2023, a antecipação de repasse de R$ 200 mil à Prefeitura. Em comum acordo com os vereadores e o Executivo, o recurso foi utilizado na compra de câmeras de vigilância conferindo mais segurança a toda a população. Solenidade realizada nessa terça-feira (2), na sede do Legislativo, celebrou a abertura do projeto Vigilância Colaborativa.

Durante a apresentação do projeto, o tenente do 5º pelotão da Polícia Militar de Rio Piracicaba, Lucas Geraldo de Almeida Duarte, informou que foram instaladas 45 câmeras no município, sendo 38 equipamentos em toda a extensão urbana e outras seis câmeras foram acomodadas nos distritos de Jorge e Caxambu, sendo três unidades em cada localidade. “Começamos com o pé direito, pois essa quantidade de câmeras é significativa para o tamanho do município”, destacou o tenente.

O militar esclareceu a intitulação do programa “Vigilância Colaborativa”. “Muita gente pergunta isso e o próprio nome já diz. É uma vigilância que tem parceria com a comunidade. Contamos com a participação dos órgãos públicos e entidades privadas. Quando instalamos uma câmera, o dono da casa ou do comércio nos cede a internet e a energia. A as imagens registradas pelas câmeras são cedidas aos parceiros”, esclareceu o tenente Lucas.

O presidente da Câmara, vereador Sebastião Rômulo Linhares, esclareceu sobre a distribuição do repasse. “Em consenso com os vereadores, o prefeito Augusto Henrique (Cidadania) se comprometeu em repassar R$150 mil ao Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep) e R$50 mil ao hospital da cidade”, explicou Rômulo.

O presidente lembrou que o objetivo da parceria com o Consep conferiu celeridade na implementação do projeto. Isso porque, o conselho tem autonomia para promover compras e contratações diretas, evitando a burocracia das licitações.

Além de militares da do 5º Pelotão da PM, participaram da solenidade de lançamento do Vigilância Colaborativa, o prefeito Augusto Henrique da Silva, a vice-prefeita Aparecida Araújo, os vereadores Anderson da Silva Tavares, Antônio Augusto Bueno Mafra, Leon Almeida, Antônio de Pádua Guedes, Eraldo Pedro da Silva, Direlene Aparecida Tomaz e Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo. Representantes do Consep, do comércio local e convidados também prestigiaram o evento.

O presidente da Câmara lembrou que os valores não utilizados pelo Legislativo geralmente são repassados à Prefeitura no mês de dezembro. “Em comum acordo com os colegas parlamentares, resolvemos antecipar o repasse para garantirmos melhorias na segurança pública e na saúde”, explicou Rômulo.

Combate à criminalidade

Com apoio das imagens capturadas pelas câmeras, o tenente Lucas apresentou dados de alguns crimes esclarecidos pela Polícia Militar. No mês de março, policiais recuperaram arma de fogo e apreenderam veículo clonado; em maio, militares recuperaram produtos furtados e efetuaram a prisão de autor com mandado de prisão em aberto.

Na manhã desta quarta-feira (26), a Câmara Municipal de Rio Piracicaba foi palco da Plenária Municipal do Parlamento Jovem de Minas. O evento contou com a participação de parlamentares, estudantes e monitores do programa, que este ano discute o tema “Melhorias no Ensino Escolar”. Foram eleitas seis propostas relacionadas a essa temática, além de uma sugestão de tema para a edição do PJ 2025.

A plenária contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Sebastião Rômulo Linhares, da vereadora Dirlene Aparecida Tomaz e dos parlamentares Antônio Augusto Bueno Mafra e Antônio de Pádua Guedes. O prefeito Augusto Henrique da Silva não compareceu devido a compromissos em Brasília.

Nos últimos meses, os estudantes do PJ Rio Piracicaba passaram por formações temáticas sobre os subtemas “Melhorias do ambiente de ensino-aprendizagem”, “Melhoria da aprendizagem e enfrentamento das desigualdades educacionais” e “Fortalecimento da gestão democrática”. Para cada subtema, os estudantes elegeram duas propostas baseadas em suas próprias vivências. Essas proposições serão agregadas às demais sugestões das Câmaras do Polo Médio Piracicaba, que inclui as cidades de Catas Altas, Itabira, Nova Era e São Gonçalo do Rio Abaixo.

No dia 5 de julho, os estudantes participarão de um Grupo de Trabalho (GT) promovido pela Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Nesse encontro, os participantes terão a oportunidade de conhecer as propostas dos outros municípios e fazer eventuais modificações. Já no dia 6 de agosto, a Câmara de Nova Era sediará a Plenária Regional, onde serão eleitas as três propostas do Polo que serão apresentadas na Plenária Estadual, prevista para setembro, em Belo Horizonte. Na Plenária Regional, os estudantes também elegerão os representantes dos municípios e uma proposta de tema para a próxima edição do PJ.

Parlamento Jovem

O Parlamento Jovem de Minas é uma iniciativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com a PUC Minas e diversas Câmaras Municipais. O programa visa promover a formação cidadã e política de jovens matriculados no ensino médio de escolas públicas e privadas. Atualmente na sua 20ª edição, o PJ Minas conta com a participação de 135 municípios.