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EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA, Nº 020, DE 14 DE MAIO DE 2025.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. 

Projeto de Resolução nº 538/2025

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 506, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 

Projeto de Lei nº 2.451/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E À PERSEGUIÇÃO POLÍTICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 

Projeto de Lei nº 2.450/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG.

Projeto de Lei nº 2.449/2025

ALTERA A TABELA PREVISTA NO ART. 1º DA LEI Nº 2.759/2025, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei nº 2.448/2025

 INSTITUI HOMENAGEM ANUAL AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 2.447/2025

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prestação de Contas do Executivo Municipal - Exercício 2023
 
 

Contato

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Avenida Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e de 13 às 16hs


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