Contratação de empresa para prestação de serviços de cessão de uso (locação) de sistemas de Gestão Pública, envolvendo Contabilidade Pública, Tesouraria e Planejamento; Gestão de Pessoal; Compras, Licitações e Contratos; Almoxarifado; Patrimônio; Frotas; e Banco de Preços para a Câmara Municipal de Rio Piracicaba, bem como implantação dos sistemas, migração dos dados, e treinamentos dos servidores da Câmara para sua operacionalização, conforme Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de empresa para fornecimento estimado de combustível (gasolina comum) para o veículo oficial da Câmara Municipal, no exercício de 2022.

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, por seu Presidente e demais membros da Mesa Diretora, em conformidade com o Art. 10, § 2º, do Regimento Interno, faz saber que ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 18 horas, no dia 27/09/2021 (Segunda-feira), na sede da Câmara Municipal, na Avenida Dom Joaquim Silvério, 174, Centro, Rio Piracicaba, Minas Gerais, para discussão e votação dos Projetos de Leis nºs 2.133, 2.134, 2.135, 2.136 e 2.137/2021.

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar no dia 27 de setembro de 2021, às 09h30min horas, no Auditório desta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar no dia 27 de maio de 2021, às 09 horas, no Auditório desta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Informamos ainda que por medida de prevenção à infecção e a propagação do COVID-19, será limitada a participação de até 20 pessoas da população na citada Audiência e, o número estabelecido acima será preenchido por ordem de chegada.

Dê-se-lhe a divulgação prevista.

Rio Piracicaba, 24 de maio de 2021.

REGINALDO WANDERSON CATARINO AZEVEDO

Presidente da Câmara

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 002/2021

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, por seu Presidente e demais membros da Mesa Diretora, em conformidade com o Art. 10, § 2º, do Regimento Interno, faz saber que ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 15h30min, no dia 09/04/2021 (Sexta-feira), na sede da Câmara Municipal, na Avenida Dom Joaquim Silvério, 174, Centro, Rio Piracicaba, Minas Gerais, para discussão e votação das seguintes matérias:

• Projeto de Lei 2.094/2021;

• Projeto de Lei 2.095/2021;

• Projeto de Lei 2.096/2021;

• Projeto de Lei 2.097/2021;

• Projeto de Lei 2.098/2021;

• Projeto de Lei 2.099/2021;

• Projeto de Lei 2.101/2021;

• Projeto de Resolução nº 495/2021.

Informamos que cumprimento às orientações de segurança para evitar a contaminação e propagação do COVID_19, não haverá presença do público externo na reunião extraordinária aludida acima.

Rio Piracicaba, 07 de abril de 2021.

REGINALDO WANDERSON CATARINO AZEVEDO

Presidente da Câmara

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba informa que em cumprimento às medidas de emergência e em atendimento à decisão do Governador do Estado de Minas Gerais, Excelentíssimo Senhor Romeu Zema, que incluiu todo o estado na onda roxa do programa Minas Consciente, nos dias 17 a 31 de março de 2021, estarão suspensos a visitação pública, a reunião ordinária e o atendimento presencial do público externo.

Solicitações de urgência poderão ser repassadas através dos seguintes contatos:

SECRETARIA                                                              CONTABILIDADE

Inêz Leite                                                                   Lúcia Santos

(31) 99614-9767                                                       (31) 99720-3117

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 Contamos com a compreensão de todos.

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2021, às 14 horas, no Auditório desta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Informamos ainda que por medida de prevenção à infecção e a propagação do COVID-19, será limitada a participação de até 20 pessoas da população na citada Audiência e, o número estabelecido acima será preenchido por ordem de chegada.

Dê-se-lhe a divulgação prevista.

Rio Piracicaba, 18 de fevereiro de 2021.

REGINALDO WANDERSON CATARINO AZEVEDO

Presidente da Câmara

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba informa que no dia 16/02/2021 (terça-feira), não haverá expediente devido ao feriado de Carnaval.

Considerando a necessidade de estabelecer medidas de prevenção à infecção e a propagação do COVID-19, fica limitado a participação de até 20 pessoas da população nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pela Câmara Municipal, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública decretado em decorrência da Pandemia do Covid-19. O número estabelecido acima será preenchido por ordem de chegada e o acesso às dependências da Câmara Municipal será vedado às pessoas que estiverem sem uso de máscara de proteção e/ou apresentarem visíveis sintomas gripais.