A Câmara de Vereadores de Rio Piracicaba intensifica suas ações em prol da transparência e vai disponibilizar um prazo superior a 30 dias para que a população apresente sugestões à Lei Orgânica do município. A novidade foi anunciada pelo presidente da Casa, vereador Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo (Cidadania) – Nozinho do Caxambu – na noite dessa quarta-feira (23), durante audiência pública realizada para apresentação do anteprojeto da nova Lei Orgânica. A legislação municipal, considerada a Constituição da cidade, passou por uma revisão e atualização geral. Os trabalhos foram conduzidos por uma Comissão Especial integrada pelos vereadores Sebastião Rômulo Linhares -…

Vereadores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba debateram temas importantes durante a reunião ordinária dessa quarta-feira (23). Os parlamentares aprovaram projetos de lei que dispõem sobre moradia, meio ambiente e educação no município. O projeto 2.181/2022, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo (Cidadania) – Nozinho do Caxambu, visa instituir o programa Morar com Dignidade no município de Rio Piracicaba. A matéria foi aprovada em 1º turno de votação e autoriza a Prefeitura a auxiliar famílias de baixa renda com assistência técnica, material de construção civil, projeto de reforma ou ampliação, além de construção de habitação…

A Câmara de Vereadores de Rio Piracicaba realiza, nesta quarta-feira (23), após a reunião ordinária das 19 horas, uma audiência pública para apresentação do anteprojeto da nova Lei Orgânica do município. A legislação municipal era considerada ultrapassada já que foi promulgada em 1990. Com o objetivo de modernizar e atualizar a Lei Orgânica, o presidente do Legislativo, Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo – Nozinho do Caxambu (Cidadania), contratou uma empresa especializada e instituiu a Comissão Especial para acompanhamento e implementação das atividades que é integrada pelos vereadores Sebastião Rômulo Linhares - Presidente (PSDB); Anderson da Silva Tavares – Relator (Cidadania) e…

A reunião ordinária da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, realizada na noite dessa quarta-feira (9), ocorreu sem a almejada presença de representantes da Cemig. Interrupções frequentes no fornecimento de energia no município têm causado prejuízos a moradores, comerciantes e produtores rurais. Parlamentares seguem atentos ao problema e encaminharam, no dia 7 de março, uma carta convite à agente de relacionamento da Cemig, Ariane Maia Gândara. Os vereadores solicitaram a presença dela na sessão ordinária com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as constantes falta de energia, bem como as providências adotadas pela concessionária para solucionar o problema. A ação coletiva…

As reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, realizadas quinzenalmente, às quartas-feiras, às 19h, iniciaram 2022 com considerável participação popular, situação não observada há tempos no Legislativo. A novidade é fruto de ação de transparência proposta pelo presidente da Casa, vereador Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo - Nozinho do Caxambu (Cidadania), em comum acordo com a Mesa Diretora e demais parlamentares. Desde a primeira sessão ordinária do ano, a Câmara passou a divulgar antecipadamente, em suas redes sociais os Projetos de Lei submetidos à votação. O Regimento Interno da Casa prevê em seu artigo que “nenhuma proposição será discutida e…