Normas Jurídicas



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Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2064/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/08/2007
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
LO - Lei Ordinária-2063/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/07/2007
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO
LO - Lei Ordinária-2062/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/07/2007
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
LO - Lei Ordinária-2061/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007
LO - Lei Ordinária-2060/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/06/2007
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
LO - Lei Ordinária-2059/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/05/2007
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2058/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/05/2007
Ementa: DECLARA DE INTERRESSE PÚBLICO AS DESPESAS QUE ESPECIFICA
LO - Lei Ordinária-2057/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/05/2007
Ementa: ASSEGURA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA , NA FORMA QUE MENCIONA
LO - Lei Ordinária-2056/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/05/2007
Ementa: REGULAMENTA A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA NAS LANCHONETES INSTALADAS , ATRAVEÉS DE PERMISSÃO DE USO , EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
LO - Lei Ordinária-2055/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/04/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE FUGITIVOS DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2054/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/04/2007
Ementa: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DAS QUADRAS 11,12,14 E 16 DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO , NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2053/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/04/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE FUGITIVOS DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2052/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/04/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
LO - Lei Ordinária-2051/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/04/2007
Ementa: AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2050/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/03/2007
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO
LO - Lei Ordinária-2049/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/03/2007
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI N°2044 DE 21DE DEZEMBRO DE 2006 DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA-MG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LO - Lei Ordinária-2048/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/03/2007
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
LO - Lei Ordinária-2047/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/03/2007
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007
LO - Lei Ordinária-2046/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/03/2007
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007
LO - Lei Ordinária-2045/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/03/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO , DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA-MG.


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