Normas Jurídicas



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Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2107/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LC - Lei Complementar-2106/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2008
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
LO - Lei Ordinária-2105/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/12/2008
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO CÓRREGO SÃO MIGUEL
LC - Lei Complementar-2103/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/12/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO DE CRÉDITO ESPECIAL
LC - Lei Complementar-2102/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/12/2008
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.042, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2101/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/12/2008
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RIO PIRACICABA - ASCARIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2100/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/12/2008
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA APAC- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE RIO PIRACICABA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2099/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/11/2008
Ementa: DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DE ARLINDO ANTÔNIO FERREIRA
LO - Lei Ordinária-2098/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/11/2008
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.903/2001 QUE, FIXA VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO RELATIVOS AOS CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2097/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/11/2008
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
LO - Lei Ordinária-2096/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/11/2008
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
LO - Lei Ordinária-2095/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/11/2008
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
LO - Lei Ordinária-2094/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/11/2008
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2093/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/11/2008
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
LC - Lei Complementar-2092/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/10/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.042 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS
LO - Lei Ordinária-2091/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/09/2008
Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2009/2012 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2090/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/09/2008
Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE - PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2089/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/06/2008
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC
LO - Lei Ordinária-2088/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/06/2008
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
LO - Lei Ordinária-2087/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/06/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008


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