Normas Jurídicas



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RES - Resolução-452/2015
Autor: Outros
Sancionada: 20/08/2015
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SR. ULISSES DOS SANTOS
RES - Resolução-451/2015
Autor: Outros
Sancionada: 20/08/2015
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SR.JOSÉ SANDRO DE OLIVEIRA COSTA
RES - Resolução-450/2015
Autor: Outros
Sancionada: 20/08/2015
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SR.VICENTE ANTÔNIO RIBEIRO
RES - Resolução-449/2015
Autor: Outros
Sancionada: 14/05/2015
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § DO ART.3º DA RESOLUÇÃO 434 DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS PARA VEREADORES
LO - Lei Ordinária-2275/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/03/2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E MODIFICA A LEI DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, LEI 2.265 DE 220 DE NOVEMBRO DE 2014 E LEI ORÇAMENTARIA, LEI 2.264 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
RES - Resolução-448/2015
Autor: Outros
Sancionada: 12/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA , DO EXERCÍCIO DE 2013
LO - Lei Ordinária-2274/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/2015
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA O ARTIGO 69 E CRIA OS ARTIGOS 69 - A E 69 - B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.042/2006
LO - Lei Ordinária-2273/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/01/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.042 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE INSTITUI O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2272/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/01/2015
Ementa: CONCEDE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE NO VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PERTENCENTES AOS QUADROS DE EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
LO - Lei Ordinária-2271/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/01/2015
Ementa: DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA " ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO RIO PIRACICABA - MG"
LO - Lei Ordinária-2270/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/12/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2239 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2269/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº2252/2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ) , DE 24 DE JUNHO DE 2014
LO - Lei Ordinária-2268/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº2235/2013 (PPA PLANO PLURIANUAL), DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
LO - Lei Ordinária-2267/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/12/2014
Ementa: ACRESCE O ART25.A À LEI MUNICIPAL N°1845/99, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2266/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/12/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N] 2239 DE 26 DEDEZEMBRO DE 2013, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DOMUNICIPIO DE RIO PIRACICABA"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2265/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/11/2014
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
LO - Lei Ordinária-2264/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/11/2014
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
LO - Lei Ordinária-2263/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/11/2014
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014
LO - Lei Ordinária-2262/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/09/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RELACIONADAS À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2261/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/09/2014
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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