Normas Jurídicas



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Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2128/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/01/2010
Ementa: CONCEDE , A TÍTULO DE REVISSÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2127/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/01/2010
Ementa: CRIA EQUEIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF E CARGOS EFETIVOS PARA A ÁREA DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2126/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/12/2009
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE " JUSSARA VENÂNCIO"
LO - Lei Ordinária-2125/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/12/2009
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA -MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG , OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2124/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/11/2009
Ementa: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 4º DA LEI Nº2114 DE 10 DE JULHO DE 2009, CRIA FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2123/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/11/2009
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO LOUIS ENSCH
LO - Lei Ordinária-2122/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/11/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2121/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/11/2009
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA PARA O EXERCÍCIO DE 2010
LO - Lei Ordinária-2120/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/11/2009
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
LO - Lei Ordinária-2119/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/10/2009
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO BICAS
LO - Lei Ordinária-2118/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/10/2009
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO BOM JEUS
LO - Lei Ordinária-2117/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/09/2009
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR QUE MENCIONA
LO - Lei Ordinária-2116/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/09/2009
Ementa: INSTITUI DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O PREFEITO MUNICIPAL
LO - Lei Ordinária-2115/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/08/2009
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO BICAS
LO - Lei Ordinária-2114/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2113/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE REVIVER DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2112/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/06/2009
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA PARA O EXERCICÍO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2110/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/03/2009
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES
LO - Lei Ordinária-2109/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/2009
Ementa: AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-2108/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/2009
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2091, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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