Normas Jurídicas



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Base de dados com 1422 leis registradas, totalizando 5974 pagina digitalizadas
PO - Portarias-25/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-2514/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/06/2021
Ementa: INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2520/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/06/2021
Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO AS FESTIVIDADES DOS MOTOCICLISTAS NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2519/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/06/2021
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2518/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/06/2021
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2517/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/06/2021
Ementa: INCLUI O ARQUIVO 2º - A NA LEI MUNICIPAL Nº 2.402 DE 26 DE ABRIL DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES AO PLANTIOS DE EUCALIPTOS E PINUS EM ÁREAS DE PASSAGEM DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2516/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/06/2021
Ementa: CRIA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 03 DE MAIO DE CADA ANO E REVOGA A ALÍNEA "D" DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 18 DE MARÇO DE 1967
LO - Lei Ordinária-2515/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM TRASTORNO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ), NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2513/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/2021
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2512/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA URBANA NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA/MG, INSTITUI OS PROCEDIMENTOS APLICAVEIS E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2511/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/2021
Ementa: REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI 2.231 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
LO - Lei Ordinária-2510/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/2021
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA
PO - Portarias-24/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/06/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
LO - Lei Ordinária-2509/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/05/2021
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-23/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PO - Portarias-22/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/05/2021
Ementa: DESIGNA COMISSÃO JULGADORA COMO ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR OS CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
PO - Portarias-21/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-2508/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.486 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
LO - Lei Ordinária-2507/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-2506/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO " FUNDO " MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO - FMDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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