Vereadores de Rio Piracicaba aprovaram a criação de um Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), no âmbito da Câmara Municipal; autorização para o município celebrar convênio para execução do projeto Escola Preparatória Cívico Militar, além de outros projetos importantes para a cidade. As aprovações ocorreram na última sessão ordinária de novembro, realizada no dia 22. O projeto de resolução 523/2023 que cria o CAC é de autoria da Mesa Diretora do Legislativo e recebeu votação unânime. A aprovação vai permitir que a Câmara disponibilize serviços de atendimento aos cidadãos nas esferas jurídicas, de cidadania, dentre outras. Elaboração de currículos, inscrições…

Estudantes do Parlamento Jovem de Rio Piracicaba participaram na manhã desta quarta-feira (22) da solenidade de encerramento do Parlamento Jovem 2023. O evento foi sediado no Villa Hotel com entrega de certificados de participação a 68 estudantes e presenças de autoridades. O prefeito Augusto Henrique da Silva (Cidadania) prestigiou o encontro acompanhado da vice-prefeita Maria Aparecida Araújo Oliveira (Cidadania). O presidente da Câmara, vereador Sebastião Rômulo Linhares (PSDB), e os parlamentares Antônio Augusto Bueno Mafra (PSDB), Antônio de Pádua Guedes (PDT), Dirlene Aparecida Tomaz (PP), Eraldo Pedro da Silva (Patriota) e Leon Fátima de Almeida (PSB) também participaram da solenidade.…

A 1ª reunião ordinária do mês de novembro da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, realizada na noite dessa quarta-feira (8), contou com público expressivo e aprovação de projetos importantes para o município. Além da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2024, parlamentares aprovaram alteração no PPA e autorização de bolsa auxílio para a equipe de catadores de recicláveis que atuam no município. Com a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 2.307, a receita do município de Rio Piracicaba, referente ao exercício financeiro do próximo ano, foi estimada em R$108.280.151,15, valor equivalente a 14,58% inferior à estimativa do…

Os vereadores da Câmara de Rio Piracicaba agilizaram, nessa quarta-feira (18), a votação do projeto de lei que garante o imediato pagamento do piso nacional aos profissionais da enfermagem que atuam no município. Os parlamentares optaram pela votação da matéria em dois turnos, em uma única sessão ordinária, visando aprovar a complementação financeira no contracheque referente ao mês de setembro. A votação em dois turnos é prevista no regimento interno do Legislativo, em situações consideradas emergenciais. Por meio do requerimento nº 6/2023, aprovado por unanimidade, o projeto de lei complementar nº 2.311/2023 tramitou em caráter emergencial. De autoria do Executivo,…

As farmácias do município de Rio Piracicaba irão adotar o regime de rodízio com plantão 24 horas de funcionamento. A novidade foi aprovada em reunião ordinária na Câmara Municipal, na última semana, dia 4 de outubro, e regulamenta a lei federal que prevê atendimento ininterrupto à comunidade. O Projeto de Lei 2.295/2023 é de autoria do vereador Juliano Mafra Gonçalves (PSDB) e foi aprovado por unanimidade. A matéria já foi sancionada pelo Executivo e irá beneficiar a população em geral, especialmente, em horários fora do período comercial, além de domingos e feriados. Juliano Mafra elenca uma série de justificativas para…