Vereadores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba aprovaram dois Projetos de Lei na primeira reunião ordinária do mês de março, ocorrida na noite dessa quarta-feira (6). As matérias foram aprovadas por unanimidade, em segundo turno de votação e redação final e conferem gratificações e mais vagas para enfermeiros de nível superior para atuação no Programa de Saúde da Família (PSF). O Projeto de Lei Complementar nº 2.354, de autoria do prefeito Augusto Henrique da Silva, foi aprovado, promovendo alterações na Lei Complementar nº 2.458/2020. Essa modificação permitirá a designação de servidores municipais para as funções de agentes de contratação e…

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2024, às 14 horas, no Auditório desta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Dê-se-lhe a divulgação prevista. Rio Piracicaba, 19 de fevereiro de 2024. SEBASTIÃO RÔMULO LINHARES Presidente da Câmara

Vereadores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba se reuniram em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (15) para votação, em caráter de urgência, do Projeto de Lei nº 2.357/2024 que altera o anexo I da Lei Municipal 2.706/2024 e dispõe sobre a autorização de contratações temporárias para atender o projeto Escola Preparatória Cívico Militar na Escola Municipal Córrego São Miguel. A matéria 2.706 foi aprovada em reunião extraordinária realizada no dia 17 de janeiro. A lei é de autoria do prefeito Augusto Henrique da Silva (Cidadania) e prevê a contratação de oito profissionais da educação, sendo dois coordenadores educacional militar…

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 002/2024 A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, por seu Presidente e demais membros da Mesa Diretora, em conformidade com o Art. 13, § 3º, do Regimento Interno, faz saber que ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 14 horas, no dia 15/02/2024 (quinta-feira), na sede da Câmara Municipal, na Avenida Dom Joaquim Silvério, 174, Centro, Rio Piracicaba, Minas Gerais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.357/2024. Rio Piracicaba, em 07 de fevereiro de 2024. SEBASTIÃO RÔMULO LINHARES Presidente da Câmara

Vereadores da Câmara de Rio Piracicaba aprovaram 20 projetos de lei em pleno recesso parlamentar. Mediante convocação, a sessão extraordinária ocorreu nessa quarta-feira (17) com o objetivo de atender solicitação de urgência do Executivo, sob a justificativa de interesse público, a maioria das matérias são de autoria do prefeito Augusto Henrique da Silva. Os projetos regulamentam vencimentos dos servidores públicos dentre outros assuntos. Parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 2.330/2024 que reajuste em 8% os vencimentos dos servidores públicos do poder Executivo. O percentual é referente a 6,97% a título de revisão geral anual e 1,03% referente…