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Vereadores aprovam repasse emergencial de mais de R$ 550 mil ao Hospital Júlia Kubistchek em Rio Piracicaba

Em meio a um cenário de emergência na saúde, a Câmara Municipal de Rio Piracicaba aprovou, na quarta-feira (23), um repasse emergencial de R$ 550.662,70 para o Hospital Júlia Kubistchek. A medida foi solicitada pelo prefeito Augusto Henrique da Silva (PSDB/Cidadania), que alertou para a iminente interrupção dos serviços de saúde pública no município. O Projeto de Lei 2.393/2024, de autoria do Executivo, destina R$ 162 mil para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem, verba proveniente de recursos federais. Os R$ 388 mil restantes são oriundos do programa estadual Valora Minas, e serão aplicados em procedimentos hospitalares. O…

Vereadores aprovam projeto para regulamentar quebra-molas em áreas rurais de Rio Piracicaba

Na sessão ordinária dessa quarta-feira, 9, a Câmara Municipal de Rio Piracicaba aprovou o Projeto de Lei nº 2.388, que regulamenta a instalação de quebra-molas nas vias rurais do município. A nova lei estabelece que as ondulações devem seguir as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), definidas na Resolução nº 600/16, incluindo suas atualizações. A proposta prevê também que os quebra-molas sejam sinalizados com antecedência mínima de 15 dias antes da instalação, para garantir a segurança de motoristas e pedestres. Além disso, exige que o poder Executivo adeque as ondulações já existentes conforme a legislação. O autor do projeto,…

Rio Piracicaba celebra personalidades com Cidadania Honorária e Medalhas de Mérito Legislativo

Em uma cerimônia solene realizada na noite desta sexta-feira (27), a Câmara Municipal de Rio Piracicaba homenageou 18 personalidades de diversas áreas. O evento, realizado na sede da Associação dos Aposentados, contou com a presença de autoridades locais e convidados. Nove pessoas receberam o título de Cidadania Honorária e outras nove personalidades foram agraciadas com a Medalha de Mérito Legislativo "José Couto de Almeida". O prefeito Augusto Henrique (Cidadania), o subcomandante da 17ª Companhia de Polícia Militar Independente, capitão Elias de Oliveira Rocha, o delegado de Polícia Civil, Alberto Gomes Vieira, e o presidente da Câmara, vereador Sebastião Rômulo Linhares…

Edital de Convocação

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar no dia 26 de setembro de 2024, às 14 horas, no Auditório desta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Dê-se-lhe a divulgação prevista. Rio Piracicaba, 19 de setembro de 2024. SEBASTIÃO RÔMULO LINHARES Presidente da Câmara

Câmara contém gastos e garante Vigilância Colaborativa em Rio Piracicaba

Uma gestão econômica pautada na responsabilidade com o dinheiro público. A Câmara Municipal de Rio Piracicaba promoveu, no mês de agosto de 2023, a antecipação de repasse de R$ 200 mil à Prefeitura. Em comum acordo com os vereadores e o Executivo, o recurso foi utilizado na compra de câmeras de vigilância conferindo mais segurança a toda a população. Solenidade realizada nessa terça-feira (2), na sede do Legislativo, celebrou a abertura do projeto Vigilância Colaborativa. Durante a apresentação do projeto, o tenente do 5º pelotão da Polícia Militar de Rio Piracicaba, Lucas Geraldo de Almeida Duarte, informou que foram instaladas…
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