DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL RIO RIO PIRACICABA. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas, determina: Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Rio Piracicaba os dias 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2021. Parágrafo Único – No dia 23 de dezembro de 2021 haverá expediente normal até as 12 horas. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Piracicaba, 21 de dezembro de 2021. REGINALDO WANDERSON CATARINO AZEVEDO Presidente da Câmara

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, por seu Presidente e demais membros da Mesa Diretora, em conformidade com o Art. 10, § 2º, do Regimento Interno, faz saber que ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 16 horas, no dia 13/12/2021 (Segunda-feira), na sede da Câmara Municipal, na Avenida Dom Joaquim Silvério, 174, Centro, Rio Piracicaba, Minas Gerais, para discussão e votação dos Projetos de Leis elencados abaixo: Projeto de Lei nº 2.145 – Programa Jovem Aprendiz; Projeto de Lei nº 2.147 – Fundo Municipal Esporte e Lazer – FUMEL; Projeto de Lei nº 2.148…

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, por seu Presidente e demais membros da Mesa Diretora, em conformidade com o Art. 10, § 2º, do Regimento Interno, faz saber que ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 18 horas, no dia 27/09/2021 (Segunda-feira), na sede da Câmara Municipal, na Avenida Dom Joaquim Silvério, 174, Centro, Rio Piracicaba, Minas Gerais, para discussão e votação dos Projetos de Leis nºs 2.133, 2.134, 2.135, 2.136 e 2.137/2021.

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar no dia 27 de setembro de 2021, às 09h30min horas, no Auditório desta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar no dia 27 de maio de 2021, às 09 horas, no Auditório desta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Informamos ainda que por medida de prevenção à infecção e a propagação do COVID-19, será limitada a participação de até 20 pessoas da população na citada Audiência e, o número estabelecido acima será preenchido por ordem de…