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Leis 2020

Lei nº 2.494/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA ENGEMEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.

Lei nº 2.493/2020

DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL JOÃO MARTINS FIGUEIREDO.

Lei nº 2.492/2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.441, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

Lei nº 2.491/2020

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTERMEDIADO POR APLICATIVO – TIPA, NÃO ABERTO AO PÚBLICO, E REMUNERADO, PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS INDIVIDUALIZADAS OU COMPARTILHADAS, SOLICITADAS, EXCLUSIVAMENTE, POR USUÁRIOS PREVIAMENTE CADASTRADOS EM APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.490/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL URBANO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RIO PIRACICABA.

Lei nº 2.489/2020

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DA LEI Nº 2.414, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Lei nº 2.488/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Lei nº 2.487/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.348/2017 (PPA PLANO PLURIANUAL), DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

Lei nº 2.486/2020

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

Lei nº 2.485/2020

CRIA O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COLORIDAS PARA A SEPARAÇÃO DE LIXO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Lei nº 2.484/2020

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOBARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.483/2020

“DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE  PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº 2.482/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.481/2020

DENOMINA BAIRRO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2.480/2020

DENOMINA BAIRRO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2.479/2020

DENOMINA BAIRRO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2.478/2020

DENOMINA BAIRRO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2.477/2020

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.476/2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.475/2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 

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Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

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