AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I E II E DO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

ALTERA A LEI Nº 2.319 DE 27 DE MARÇO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONDOMÍNIO FECHADO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.133 DE 09 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no Art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Piracicaba, atualiza subsídios que específica e dá outras providências.

Autoriza reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.