DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DE “CORACY PASTORA PEIXOTO"

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.441, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.142 DE 06 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA DE "ANTÔNIO MOREIRA"

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA CHACREAMENTO PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.441, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.441, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.441, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N 2.443 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

INCLUI O ARTIGO 366-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.239, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.

DENOMINA VIA PÚBLICA DE “VICENTINA MACHADO”.