Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Saúde.

Dispõe sobre autorização para aplicação financeira.

Autoriza aumento aos servidores públicos municipais.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento da dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.

Concede ao Poder Executivo autorização para contratar pessoal.

Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial a todos os servidores municipais da ativa, aposentados e pensionistas.

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal.

Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo através da C.V.R.D.

Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra.

Revoga a Lei nº 1.332 de 24/02/1988.

Autoriza o Poder Executivo a fazer adiantamentos nos casos em que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Pessoal.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Pessoal.

Autoriza o Executivo a contrair empréstimo junto a S/A Mineração da Trindade - Samitre por antecipação de receita.

Autoriza o município de Rio Piracicaba/MG, a contrair financiamento junto à Companhia Vale do Rio Doce, para construção do Parque de Exposições.

Autoriza o Executivo a contratar pessoal.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo coletivo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipal de Rio Piracicaba.

Modifica o artigo 1º da lei nº 1.603/92 de 20/03/92.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Pessoal.

Autoriza celebrar contrato de comodato e dá outras providências.