Autoriza o município de Rio Piracicaba-MG, a contrair financiamento junto a Cia Vale do Rio Doce, para saneamento básico e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Autoriza o Município de Rio Piracicaba-Minas Gerais a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Meneradores de Minas Gerais, e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Abre crédito especial.
Reajusta vencimento de servidores.
Aprova o plano plurianual para o triênio de 1994/1996.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994, nos termos da lei municipal de diretrizes orçamentárias.
Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Abre crédito Especial.
Reajusta vencimento de servidores.
Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Dá denominação a fábrica de pré-moldados da prefeitura municipal.
Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de uso de bens móveis municipais.
Reajusta vencimento de servidores.
Incorpora abono e reajusta vencimentos.
Faz doação de terreno.
Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.