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Leis 1993

Lei nº 1658/1993

Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.

Lei nº 1657/1993

Dispõe sobre alteração de níveis do anexo da lei 1562 de 05-07-91, e dá outras providências.

Lei nº 1656/1993

Dispõe sobre extinção e criação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Lei nº 1655/1993

Dispõe sobre reajuste de vencimento e abono salarial dos servidores municipais, e dá outras providências.

Lei nº 1654/1993

Dispõe sobre permuta de máquinas e dá outras providências.

Lei nº 1653/1993

Autoriza o Município de Rio Piracicaba a contrair financiamento junto à Companhia Vale do Rio Doce, para saneamento básico.

Lei nº 1652/1993

Cria cargos de provimento em comissão.

Lei nº 1651/1993

Denomina de utilidade pública a Associação Clube de Mães N.Sra. da Guia dos Moradores do Distrito de Conceição Piracicaba.

Lei nº 1650/1993

Dispõe sobre trabalho extraordinário e pagamento de adicionais aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Lei nº 1649/1993

Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores municipais, e dá outras providências.

Lei nº 1648/1993

Dispõe de contratação de pessoal por prazo deterinado e dá outras providências.

Lei nº 1647/1993

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.

Lei nº 1646/1993

Dispõe sobre regularização de empréstimo junto á S/A Mineração Trindade-Samitri, e dá outras providências.

Lei nº 1645/1993

Dispõe sobre a criação da farmácia privativa, e dá outras providências.

Lei nº 1644/1993

Dispõe sobre arrendamento da pedreira municipal, e dá outras providencias.

Lei nº 1643/1993

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.

Lei nº 1642/1993

Dispõe sobre celebração de convênio com o governo do estado de Minas Gerais, através da secretaria de estado da agricultura, pecuária e abastecimento e a EMATER-MG, e dá outras providências.

Lei nº 1641/1993

Dispõe sobre celebração de convênio com a procuradoria geral de justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Lei nº 1639/1993

Dispõe sobre aquisição de lote territorial urbano, construção de prédio e permuta.

 
 

Contato

Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e de 13 às 16hs

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