Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de níveis do anexo da lei 1562 de 05-07-91, e dá outras providências.
Dispõe sobre extinção e criação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e abono salarial dos servidores municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre permuta de máquinas e dá outras providências.
Autoriza o Município de Rio Piracicaba a contrair financiamento junto à Companhia Vale do Rio Doce, para saneamento básico.
Cria cargos de provimento em comissão.
Denomina de utilidade pública a Associação Clube de Mães N.Sra. da Guia dos Moradores do Distrito de Conceição Piracicaba.
Dispõe sobre trabalho extraordinário e pagamento de adicionais aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores municipais, e dá outras providências.
Dispõe de contratação de pessoal por prazo deterinado e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Dispõe sobre regularização de empréstimo junto á S/A Mineração Trindade-Samitri, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da farmácia privativa, e dá outras providências.
Dispõe sobre arrendamento da pedreira municipal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de convênio com o governo do estado de Minas Gerais, através da secretaria de estado da agricultura, pecuária e abastecimento e a EMATER-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de convênio com a procuradoria geral de justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de lote territorial urbano, construção de prédio e permuta.
Câmara Municipal de Rio Piracicaba
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