"Revoga isenções fiscais e dá outras providências."

"Municipaliza as escolas estaduais."

"Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências."

"Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1998/2000."

"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998."

"Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores municipais e dá outras providências."

"Autoriza o executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências."

"Denomina Praça Pública e dá outras providências."

"Autoriza a município de Rio Piracicaba a participar do consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências."

"Autoriza a Concessão do serviço de abastecimento de água do distrito de Padre Pinto e do distrito de Conceição de Piracicaba do município de Rio Piracicaba."

"Autoriza a concessão Administrativa e permissão de uso de bem municipal e contém outras providências."

"Ratifica Convênio de Cooperação técnica celebrado entre o gabinete militar do governador..."

"Autoriza o executivo Municipal a conceder abono provisório aos servidores públicos municipais."

"Altera a Lei 1748/95 de 30/06/1995 que dispões sobre preços de diárias dos servidores municipais e dá outras providências."

"Altera o anexo II da Lei Municipal nº 1562 de 05 de julho de 1991."

"Ratifica convênio de mútua cooperação entre o município de Rio Piracicaba e a companhia de habitação do estado de Minas Gerais."

"Dispõe sobre a retrocessão ao Município de Bem Imóvel doado."

"Declara de Utilidade Pública a Lerp."

"Institui o programa de desligamento voluntário de servidores Civis do Poder Executivo Municipal e da outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cae - Conselho de Alimentação Escolar."