"Altera dispositivo da Lei nº 2034, de 21 de julho de 2006, que autoriza a doação de bens móveis usados."
"Autoriza doação de casas e respectivos terrenos para pessoas carentes e dá outras providências."
"Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2008."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2008."
"Cria a Escola Municipal "Córrego São Miguel" e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG e/ou a Famílias de Baixa Renda do Município, na Forma e Condições que Especifica. "
"Concede gratificação aos servidores ocupantes do cargo de professor de Educação Infantil e de 1ª a 4ª série, quando em exercício do seu cargo, na área Rural do Município."
"Autoriza concessão de subvenção Social Assistência Social de Rio Piracicaba - Hospital Júlia Kubitschek."
"Cria o Fundo Municipal de Habitação Popular e dá outras providências."
"Cria o Conselho Municipal de Habitação Popular e dá outras providências."
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."
"Denomina via pública no Bairro Planalto."
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."
"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2007."
"Autoriza concessão de auxílio financeiro."
"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2008 e dá outras providências."
"Declara de interesse público as despesas que especifica."
"Assegura prioridade de atendimento ás pessoas idosas e aos portadores de deficiência, na forma que menciona."
"Regulamenta a venda de bebida alcoólica nas lanchonetes instaladas, através de permissão de uso, em imóvel do município de Rio Piracicaba."
"Declara de utilidade pública o Moto Clube Fugitivos de Rio Piracicaba."
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