"Dispõe sobre o Plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências."
"Denomina via pública no Bairro Planalto."
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba – Minas Gerais. "
"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2006."
"Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e dá outras providências."
"Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2007."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2007."
"Dispõe sobre a política de desenvolvimento e de expansão urbana no Município de Rio Piracicaba, institui o Plano Diretor e dá outras providências. "
"Altera denominação de via pública no Bairro Louis Ensch."
"Institui o dia 10 de maio como o dia do Congadeiro."
"Autoriza doação de bens móveis usados."
"Autoriza uso de bens públicos municipais pela polícia militar de Minas Gerais."
"Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1838, de 23 de outubro de 1998."
"Autoriza abertura de Crédito especial ao orçamento de 2006."
"Institui o "Dia Municipal da Cultura Evangélica, no Município de Rio Piracicaba e dá outras providências."
"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2006."
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."
"Revoga os artigos 151 e 152 da Lei Municipal nº 1227 de 04 de abril de 1983, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Rio Piracicaba - Minas Gerais."
"Altera o anexo I do art. 1º da Lei Municipal nº 1562, de 05 de julho de 1991, que institui o plano de cargos e salários, fixa diretrizes e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da pessoa com deficiência de Rio Piracicaba e dá outras providências."
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