RATIFICA A SEGUNDA E TERCEIRA ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E A TERCEIRA ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.669, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PROPRIEDADES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA-MG.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO §1º DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.541, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - PPA PLANO PLURIANUAL.

DENOMINA DECK ORLANDO ELOY ALVES.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CEMEI CÓRREGO SÃO MIGUEL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÓRREGO SÃO MIGUEL).

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA MARIA DAS GRAÇAS SÁ EPONINO.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS UNIFAMILIAR, DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL CANAÃ I E II, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (ESTIVA), EM RIO PIRACICABA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.690, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

DENOMINA PRAÇA ORIGENES CATARINO.