ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.541, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - PPA PLANO PLURIANUAL.

DENOMINA DECK ORLANDO ELOY ALVES.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CEMEI CÓRREGO SÃO MIGUEL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÓRREGO SÃO MIGUEL).

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA MARIA DAS GRAÇAS SÁ EPONINO.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS UNIFAMILIAR, DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL CANAÃ I E II, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (ESTIVA), EM RIO PIRACICABA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.690, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

DENOMINA PRAÇA ORIGENES CATARINO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.070, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.579, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.614, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

RATIFICADA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CISMEPI (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA), CONVERTIDO NO CONTRATO PÚBLICO DE CONSÓRCIO DO CISMEPI, APROVADO POR QUÓRUM QUALIFICADO DA ASSEMBLEIA GERAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CISMEPI.