DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELOS ANIMAIS DE RIO PIRACICABA – UPA RP.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.614, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA ENTIDADE A EXPLORAR O ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO JUBILEU DO SENHOR BOM JESUS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO E TESTE DO ETILÔMETRO AOS MOTORISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

INSTITUI O PRÊMIO LÚCIA MAGALHÃES TORRES BUENO - MULHER DESTAQUE, NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E O PADRÃO SALARIAL DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, DO QUADRO DE VENCIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.171/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO REALIZADA NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E A SEGUNDA ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.458, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.142, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE INCENTIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE RIO PIRACICABA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.706, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O PROJETO ESCOLA PREPARATÓRIA CÍVICO MILITAR, NA ESCOLA MUNICIPAL CÓRREGO SÃO MIGUEL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.171, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.