PRORROGA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DA LICENÇA-MATERNIDADE (LICENÇA-GESTANTE), E POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS O PRAZO DA LICENÇA-PATERNIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.798, DE 18 DE MARÇO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTA9ÁO ESCOLAR - CAE

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

CRIA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER-FUMEL

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 2.171, DE 11 DE ABRIL DE 2011.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.486, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2022, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTAS) SUCATAS DE LUMINÁRIAS PARA A ASCARIPI (ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RIO PIRACICABA).

DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.298 DE 18 DE ABRIL DE 2016 QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, III e IV DA LEI Nº 2.171, DE 11 DE ABRIL DE 2011.

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 2.140, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA".