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Leis 1993

Lei nº 1678/1993

Autoriza o município de Rio Piracicaba-MG, a contrair financiamento junto a Cia Vale do Rio Doce, para saneamento básico e dá outras providências.

Lei nº 1677/1993

Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei nº 1676/1993

Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.

Lei nº 1675/1993

Autoriza o Município de Rio Piracicaba-Minas Gerais a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Meneradores de Minas Gerais, e dá outras providências.

Lei nº 1674/1993

Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.

Lei nº 1673/1993

Abre crédito especial.

Lei nº 1672/1993

Reajusta vencimento de servidores.

Lei nº 1671/1993

Aprova o plano plurianual para o triênio de 1994/1996.

Lei nº 1670/1993

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994, nos termos da lei municipal de diretrizes orçamentárias.

Lei nº 1669/1993

Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.

Lei nº 1668/1993

Abre crédito Especial.

Lei nº 1667/1993

Reajusta vencimento de servidores.

Lei nº 1666/1993

Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.

Lei nº 1665/1993

Dá denominação a fábrica de pré-moldados da prefeitura municipal.

Lei nº 1664/1993

Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.

Lei nº 1663/1993

Dispõe sobre cessão de uso de bens móveis municipais.

Lei nº 1662/1993

Reajusta vencimento de servidores.

Lei nº 1661/1993

Incorpora abono e reajusta vencimentos.

Lei nº 1660/1993

Faz doação de terreno.

Lei nº 1659/1993

Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.

 
 

Contato

Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 11 e de 13 às 17hs

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