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Leis 2019

Lei nº 2.444/2019

Altera a Lei 2.422 de 19 de setembro de 2019.

Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.

Lei nº 2.442/2019

Altera o § 4º do artigo 1º da Lei nº 2.417, de 19 de agosto de 2019. 

Lei nº 2.441/2019

Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2020, às organizações da sociedade civil que especifica.

 

Lei nº 2.440/2019

Autoriza a ampliação do Centro Industrial de Rio Piracicaba, Altera a Lei 1.991, de 17 de Maio de 2005 e dá Outras Providências.

Lei nº 2.439/2019

Altera a Lei Municipal Nº. 2.379, de 26 de Novembro de 2018.

Lei nº 2.438/2019

Altera a Lei Nº 2.417, de 19 de Agosto de 2019.

Lei nº 2.437/2019

Altera o Inciso VIII do Art. 52, da Lei Complementar Nº 2.141 de 01 de Julho de 2010.

Lei nº 2.436/2019

Altera o Art. 24, da Lei Complementar Nº 2.142, de 06 de Julho de 2010.

Lei nº 2.435/2019

“Altera o Art. 78, da Lei Complementar 2.133 de 09 de Abril de 2010.

Lei nº 2.434/2019

Altera o Art. 13, da Lei Complementar Nº 2.140 de 29 de Junho 2010.

Lei nº 2.433/2019

Autoriza a Cessão Temporária de Servidor Municipal à Associação de Catadores de Rio Piracicaba - Ascaripi, e dá Outras Providências.

Lei nº 2.432/2019

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.348/2017 (PPA Plano Plurianual), de 22 de dezembro de 2.017.

Lei nº 2.431/2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2.020.

Lei nº 2.430/2019

Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Lei Complementar nº 2.429/2019

Altera os anexos I e III da Lei Complementar Nº 2.140, de 29 de Junho de 2010.

Lei Complementar nº 2.428/2019

Institui o domicílio eletrônico do contribuinte - DEC, para todas as pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.

Lei nº 2.427/2019

Institui o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências.

Lei nº 2.426/2019

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 e dá outras providências.

Lei nº 2.425/2019

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Agricultura, Pecuária e Sustentabilidade no Município de Rio Piracicaba e dá outras providências”.

 
 

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Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

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